Sobre o curso

APRESENTAÇÃO

 

O Programa de Formação Jurídica para o Futebol da CBF é um programa online que explora o ambiente jurídico no futebol, ou seja, como funciona esse mercado e o que faz um profissional jurídico efetivo. Para tanto, se foca nas competências mínimas que se recomenda que um advogado tenha para atuar na estrutura do futebol, em um ambiente cada vez mais globalizado, regulado e complexo.

 

OBJETIVOS

 

O Programa de Formação Jurídica para o Futebol da CBF tem por objetivos:

- Entender e aplicar conceitos básicos envolvidos no cotidiano do ambiente jurídico no futebol, e sua terminologia;

- Observar dinâmicas relevantes na atuação do advogado, incluindo aspectos legislativos estatais, regulamentares associativos e da prática;

- Identificar oportunidades de atuação na área;

- Identificar circunstâncias nas quais uma habilidade particular ou combinação de ferramentas são mais apropriadas; e

- Aconselhar seus pares em como melhorar suas habilidades no cotidiano de um advogado.

 

PÚBLICO-ALVO | NÚMERO DE PARTICIPANTES

 

O Programa de Formação Jurídica para o Futebol da CBF é destinado a advogados que buscam formação para atuar no mercado do futebol.

 

Cada turma deste programa comporta até 45 participantes.

 

CARGA HORÁRIA

 

216 horas, divididas em atividades online.

 

O Cronograma de atividades é disponibilizado aos alunos ao longo do curso

 

As atividades online serão realizadas de forma prioritariamente síncrona (ao vivo) e ocorrerão em Ambiente Virtual de Aprendizagem, semanalmente, às quartas-feiras e quintas-feiras à noite em sessões de no máximo 4 horas.

 

O curso terá atividades presenciais opcionais que serão distribuídas em encontros ao longo dos módulos.

 

A duração total do curso é de aproximadamente 12 meses considerando todas as atividades propostas. O calendário definitivo de cada turma é divulgado previamente por ocasião da abertura de inscrições.

 

PRÓXIMAS TURMAS

 

- Início em 13 de outubro de 2021

- Inscrições abertas até 08 de outubro de 2021

o que você vai aprender

CARGA HORÁRIA

216 horas no total - Sendo 216 horas de atividades online. O curso terá atividades presenciais opcionais que serão distribuídas em encontros ao longo dos módulos.

 

GRADE CURRICULAR:

Abertura - Panorama Geral do Mercado Jurídico no Futebol

Carga Horária: (4) horas

  • - Aula Aberta;
  • - Atividade de Integração.

Módulo I - Futebol e Estado

Carga Horária: (33) horas

  • - Integração;
  • - Constituição e Futebol;
  • - Legislação para o Futebol;
  • - Políticas Públicas para o Futebol.

Este módulo aborda a relação entre a normativização do futebol e o Estado brasileiro e os outros stakeholders associativos, como o Movimento Olímpico. Assim, traz temas como: direito societário, direito tributário, propriedade intelectual, direito trabalhista e proteção de dados.

Módulo II - Regulamentação do Futebol

Carga Horária: (33) horas

  • - Regulamentação no Futebol;
  • - Regulamentação no Futebol: Antidopagem;
  • - Regulamentação no Futebol: FIFA;
  • - Regulamentação no Futebol: CBF;
  • - Políticas Associativas para o Futebol.

Este módulo explora a regulamentação associativa do futebol. Assim, aborda questões disciplinares, de competição, antidopagem, e do dia-a-dia do ambiente jurídico do futebol com base nos regulamentos FIFA e CBF.

Módulo III - Contratos no Futebol

Carga Horária: (54) horas

  • - Contratos no Futebol;
  • - Direito e Futebol: tópicos especiais.

Este módulo traz a prática contratual do futebol sob o ponto de vista jurídico. Com isso, explora os contratos-base no futebol, como contratos de transferência, de intermediação, de atletas e membros de equipe técnica. Assim como questões específicas, desafios e atualidades. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com oficinas de redação contratual.

Módulo IV - Futebol e Tribunais

Carga Horária: (52) horas

  • - Contencioso Estatal e o Futebol;
  • - Contencioso Associativo e o Futebol;
  • - Direito e Futebol: tópicos especiais.

Este módulo aborda a resolução de disputas e de conflitos no futebol. Com isso, explora os meios apropriados de resolução de disputas e conflitos sob o ponto de vista do Estado e do ambiente associativo, além de explorar questões específicas, desafios e atualidades do mercado. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com casos simulados.

Módulo V - Gestão Jurídica no Futebol

Carga Horária: (36) horas

  • - Governança e Conformidade no Futebol;
  • - Departamento Jurídico: Ferramentas de Gestão;
  • - Gestão Jurídica: tópicos especiais.

Este módulo explora a gestão jurídica no futebol e busca conectar o aluno aos profissionais do mercado em seu dia-a-dia. Com isso, traz questões essenciais para além do jurídico, como negociação, gestão contábil e de estratégias, além de possibilitar a troca de informações diretamente com representantes de stakeholders do futebol enquanto “jurídico em ação”.

Fechamento - O Mercado Jurídico no Futebol: O Amanhã

Carga Horária: (2) horas

  • - Atividade de fechamento;
  • - Apresentação de projetos aplicados.

 

*Grade sujeita a alteração

 

PROJETO APLICADO

O Projeto Aplicado consiste nas seguintes alternativas, a depender da condição de cada participante (se já exercendo a função de advogado no esporte, ou se buscando inserir-se nesta função):

  • - Plano de estruturação de projeto jurídico; ou

  • - Elaboração de relatório de identificação de desafios e soluções jurídicas.

 

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão será emitido pela CBF Academy aos participantes que atingirem os critérios mínimos de desempenho e frequência estabelecidos para o curso:

Conceito:

Nota Equivalente:

“A” – Excelente – aprovado         

De 9,0 (inclusive) a 10,0

“B” – Bom – aprovado

De 8,0 (inclusive) a 8,9

“C” – Regular – aprovado

De 7,0 (inclusive) a 7,9

“D” – Reprovado

Notas menores que 7,0

 

Processo seletivo

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