Sobre o curso

Apresentação:

O curso Formação Jurídica para o Futebol da CBF Academy é um programa que explora o ambiente jurídico no Futebol, como funciona esse mercado e o que faz um profissional jurídico efetivo. Para tanto, se foca nas competências que se recomenda que um Advogado tenha para atuar na estrutura do Futebol, em um ambiente cada vez mais globalizado, regulado e complexo.

Objetivos:

O curso tem por objetivos compreender e aplicar conceitos envolvidos no cotidiano do ambiente jurídico no Futebol, bem como observar dinâmicas relevantes na atuação do Advogado, incluindo aspectos legislativos estatais, regulamentares associativos e da prática. Ele tem ainda como propósito identificar oportunidades de atuação na área e promover reflexões sobre como melhorar as habilidades no cotidiano de um Advogado do Futebol.

Público-alvo:

O curso Formação Jurídica para o Futebol é destinado a Advogados e estudantes de Direito que desejem aprofundar seus conhecimentos acerca do ambiente jurídico no Futebol e seus impactos na gestão de Atletas, Clubes e Federações.

Formato:

Este curso é 100% online com atividades realizadas de forma prioritariamente síncrona (ao vivo) em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Dias e horários:

O curso Formação Jurídica no Futebol ocorre semanalmente, às quartas e quintas-feiras, em período noturno, e, excepcionalmente, aos sábados de manhã em sessões de no máximo 4 horas. O cronograma de atividades é disponibilizado aos alunos ao longo do curso.

Número de vagas:

Cada turma deste curso comporta até 45 participantes. O preenchimento das vagas se dará por análise curricular. No prazo de até 15 dias a partir da data em que o aluno efetuou sua inscrição, a Secretaria da CBF Academy entrará em contato com os candidatos informando seu status no processo seletivo.

O que está incluso:

  • Certificado de Conclusão (Digital)
  • Acesso ao conteúdo do curso através da plataforma (material didático e gravações de aulas).

Coordenação do curso:

  • Roberto Barracco - Advogado, mediador e árbitro focado nas indústrias de estilo de vida - especialmente esportes, arte, entretenimento, moda e alimentação. É consultor líder em gerenciamento de conflitos e prevenção de crises nas indústrias de estilo de vida. A formação acadêmica transnacional de Roberto é a base de seu trabalho, sua imersão em diferentes culturas o torna um "tradutor" de culturas jurídicas.
     
  • Felipe Pestana - Graduado em Direito pela PUC-Rio e pós-graduado em Direito Desportivo Internacional pelo ISDE-Madrid, além de Gestor de Futebol pela CBF Academy. Trabalha desde 2016 na Confederação Brasileira de Futebol como assessor jurídico na Diretoria de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes e na Diretoria Jurídica.
     
  • Rafael Fachada - Doutorando e Mestre em Direito Desportivo (PUC-SP), Graduado em Direito (UFRJ) e Membro do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da FND/UFRJ. É também Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF e autor do livro "Direito Desportivo: uma disciplina autônoma".

Professores*:

  • Erika Montemor Ferreira
  • Luiz Felipe Santoro
  • Vitor Butruce
  • Bichara Abidão Neto
  • Tatiana Nunes
  • Cristiano Caus
  • André Sica
  • Vantuil Gonçalves
  • Ana Paula Lockmann

E outros.

*Os professores serão alocados às turmas deste curso na medida de suas disponibilidades. Não havendo a possibilidade de alocar um professor apontado nesta proposta, a CBF Academy se compromete a substituí-lo por outro do mesmo nível.

o que você vai aprender

Carga horária:

216 horas no total - 216 horas de atividades online. A duração total do curso é de aproximadamente 12 meses considerando todas as atividades propostas.

Grade curricular:

MÓDULO I - Futebol e Estado

Carga Horária: (33) horas

  • Integração;
  • Constituição e Futebol;
  • Legislação para o Futebol;
  • Políticas Públicas para o Futebol.

Este módulo aborda a relação entre a normativização do futebol e o Estado brasileiro e os outros stakeholders associativos, como o Movimento Olímpico. Assim, traz temas como: direito societário, direito tributário, propriedade intelectual, direito trabalhista e proteção de dados.

MÓDULO II - Regulamentação do Futebol

Carga Horária: (33) horas

  • Regulamentação no Futebol;
  • Regulamentação no Futebol: Antidopagem;
  • Regulamentação no Futebol: FIFA;
  • Regulamentação no Futebol: CBF;
  • Políticas Associativas para o Futebol.

Este módulo explora a regulamentação associativa do futebol. Assim, aborda questões disciplinares, de competição, antidopagem, e do dia-a-dia do ambiente jurídico do futebol com base nos regulamentos FIFA e CBF.

MÓDULO III - Contratos no Futebol

Carga Horária: (54) horas

  • Contratos no Futebol;
  • Direito e Futebol: tópicos especiais.
  • O Mercado Jurídico no Futebol: O Amanhã

Este módulo traz a prática contratual do futebol sob o ponto de vista jurídico. Com isso, explora os contratos-base no futebol, como contratos de transferência, de intermediação, de atletas e membros de equipe técnica. Assim como questões específicas, desafios e atualidades. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com oficinas de redação contratual.

MÓDULO IV - Futebol e Tribunais

Carga Horária: (52) horas

  • Contencioso Estatal e o Futebol;
  • Contencioso Associativo e o Futebol;
  • Direito e Futebol: tópicos especiais.

Este módulo aborda a resolução de disputas e de conflitos no futebol. Com isso, explora os meios apropriados de resolução de disputas e conflitos sob o ponto de vista do Estado e do ambiente associativo, além de explorar questões específicas, desafios e atualidades do mercado. Para facilitar a compreensão dos temas e sua aplicabilidade prática, este módulo conta com casos simulados.

MÓDULO V - Gestão Jurídica no Futebol

Carga Horária: (36) horas

  • Governança e Conformidade no Futebol;
  • Departamento Jurídico: Ferramentas de Gestão;
  • Gestão Jurídica: tópicos especiais.

Este módulo explora a gestão jurídica no futebol e busca conectar o aluno aos profissionais do mercado em seu dia-a-dia. Com isso, traz questões essenciais para além do jurídico, como negociação, gestão contábil e de estratégias, além de possibilitar a troca de informações diretamente com representantes de stakeholders do futebol enquanto “jurídico em ação”.

*Estrutura sujeita a alterações sem aviso prévio.

Projeto Aplicativo:

Ao longo do curso e como pré-requisito para a Certificação o participante deverá desenvolver um Projeto Aplicativo que consiste nas seguintes alternativas, a depender da condição de cada participante (se já exercendo a função de Advogado no esporte, ou se buscando inserir-se nesta função):

  • Plano de Estruturação de Projeto Jurídico OU;
  • Elaboração de Relatório de Identificação de Desafios e Soluções Jurídicas.

Para o desenvolvimento deste trabalho, além da realização de aulas de orientação, está prevista a interação contínua entre orientador e alunos por meio de mensagens eletrônicas e fóruns.

Frequência:

A presença é obrigatória em pelo menos 75% das atividades totais do curso.

Sistema de avaliação:

Os participantes serão avaliados por meio do Projeto Aplicativo desenvolvido ao final do curso.

Certificação:

O Certificado de Conclusão será emitido pela CBF Academy aos participantes que alcançarem, no mínimo, 75% de frequência nas aulas e obtiverem o conceito mínimo C (nota não inferior a 7) no Projeto Aplicativo, conforme os conceitos e notas equivalentes abaixo:

Conceito:

Nota Equivalente:

A – Excelente – Aprovado

De 9,0 (inclusive) a 10,0

B – Bom – Aprovado

De 8,0 (inclusive) a 8,9

C – Regular – Aprovado

De 7,0 (inclusive) a 7,9

D – Reprovado

Notas menores que 7,0

Processo seletivo

1

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2

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4

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