Credibilidade faz CNRD chegar a 560 casos em menos de quatro anos

Credibilidade faz CNRD chegar a 560 casos em menos de quatro anos

Câmara Nacional de Resolução de Disputas investe em diálogo e celeridade para firmar posição de respeito no cenário do futebol

I Encontro com a Câmara Nacional de Resolução de Disputas - Vitor Brutuce (CNRT) Presidente da CNRD, Vitor Butruce, durante seminário na CBF
Créditos: Lucas Figueiredo / CBF

Quando o futebol precisa resolver um problema fora das quatros linhas, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) é um campo disponível desde outubro de 2016, quando foi criada com o objetivo de se transformar em um novo ambiente de solução de litígios. Nestes quase quatro anos de existência, o órgão recebeu mais de 560 processos e saltou de uma média de 2,3 para 19,2 casos mensais.

Esses e outros dados e informações estão no 1° Boletim da Câmara Nacional de Resolução de Disputas, publicado nesta quinta-feira (16) pela CBF. No documento, além de números, a CNRD divulga os seus principais entendimentos, atendendo a uma demanda do setor. Os temas resolvidos trafegam entre termos conhecidos por quem acompanha os bastidores do futebol: competência trabalhista, estabilidade contratual, cobrança de mecanismo de solidariedade, transferência-ponte, quebra de exclusividade, contratação de seguro nas transferências temporárias e comissões pagas a intermediários.

“Acreditamos na construção coletiva da CNRD. Essa evolução no número de casos está ligada à credibilidade crescente da Câmara junto às instituições do futebol. É um resultado direto do diálogo que temos mantido com representantes das diferentes categorias: federações, clubes, atletas, intermediários e membros de comissão técnica”, disse o presidente da CNRD, Vitor Butruce.

Evolução dos números da CNRD

2016 (outubro a dezembro): 7 casos (2,3 por mês)
2017: 77 casos (6,4 por mês)
2018: 151 casos (12,5 por mês)
2019: 229 casos (19 por mês)
2020 (janeiro a maio): 96 casos (19,2 por mês)
Total: 560

Nesses primeiros três anos e oito meses de existência, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas emitiu mais de 150 decisões, entre sentenças e medidas de urgência. Foram mais de 130 acordos celebrados. Dos clubes classificados para disputar todas as séries do Campeonato Brasileiro em 2020, 100% dos clubes da A, 70% da B, 45% da C e 15% da Série D já utilizaram ou estão dispondo dos serviços da CNRD.

“O sucesso está também ligado à autonomia que temos, com total confiança e apoio aos procedimentos. Estamos dobrando a nossa estrutura de atendimento e análise para reduzir ainda mais o tempo de tramitação processual. Nossa média é de 16 meses, considerada boa, na comparação com o padrão da arbitragem comercial brasileira, mas a meta é ter intervalos menores porque o mercado do futebol tem essa expectativa. Nosso próprio trabalho nos colocou nessa situação”, projeta Butruce, mestre em Direito Civil pela UERJ e doutor em Direito Comercial pela USP.

Para acessar a íntegra do 1° Boletim da Câmara Nacional de Resolução de Disputas, clique aqui.


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