Comissão Nacional de Clubes divulga manifesto sobre projeto de clube-empresa

Comissão Nacional de Clubes divulga manifesto sobre projeto de clube-empresa

Presidentes de clubes e especialistas em direito desportivo debateram tema em reunião nesta quinta-feira e divulgaram uma carta de posicionamento

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Créditos: Thais Magalhães/CBF

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Créditos: Thais Magalhães/CBF

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Créditos: Thais Magalhães/CBF

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Clubes brasileiros se reúnem na sede da CBF para debater sobre clube-empresa

Créditos: Thais Magalhães/CBF

A Comissão Nacional de Clubes se reuniu na sede da CBF, no Rio de Janeiro (RJ), na tarde desta quinta-feira (3), para debater questões que envolvem o Projeto de Lei do clube-empresa. Estiveram presentes no encontro representantes de Vasco, São Paulo, Chapecoense e  Internacional, que integram o Conselho, além de Palmeiras, Fluminense, Flamengo, Guarani, Bragantino, Cruzeiro, Confiança, Fortaleza, Athletico Paranaense, Botafogo e Paraná. Os presidentes de Avaí, Bahia, Grêmio e Luverdense participaram através de vídeo-conferência. 

O grupo apreciou uma apresentação técnica elaborada por especialistas em direito desportivo, indicados pela própria Comissão Nacional de Clubes na primeira reunião sobre o tema. Os clubes optaram pela confecção de um manifesto conjunto com o posicionamento.

Confira a carta: 

A Comissão Nacional de Clubes se reuniu mais uma vez na sede da Confederação Brasileira de Futebol para discutir as principais iniciativas referentes à transformação dos clubes em empresa. Este encontro demostra a união dos Clubes participantes em torno do debate, já que entendem ser um passo importante em direção ao futuro do futebol.

A discussão foi bastante rica e detalhista, mas demonstrou a existência de dúvidas e itens de sensibilidade, tais como alterações trabalhistas, fiscais (i.e. criação de condições para a manutenção da isenção das associações civis) e alterações no mecanismo de recuperação judicial, que claramente apresentam riscos para o mercado do futebol. Nesse sentido, os Clubes entendem que o projeto demanda um período maior de debates, e reflexões que tragam legitimidade e segurança jurídica. Na avaliação dos Clubes, por ora, a iniciativa não está madura a ponto de ser colocada em votação imediata.

Ademais, os Clubes defendem alterações legislativas desportivas, mas que passem por toda uma revisão na Lei Pelé e a possibilidade de criação de um estatuto único do futebol, de forma precedente à alteração voltada somente ao regime de clubes empresa.


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