Segundo dia de palestras debate Direitos de Arena

Segundo dia de palestras debate Direitos de Arena

O segundo dia de palestras do Workshop de Direito e Futebol continuou nesta sexta-feira (6), na sede da CBF, no Rio de Janeiro

Regina Sampaiopalestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Regina Sampaiopalestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Créditos: Rodrigo Prieto

Gustavo Piva palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Gustavo Piva palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Créditos: Rodrigo Prieto

Luiz Felipe Santoro palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Luiz Felipe Santoro palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Créditos: Rodrigo Prieto

Felipe Bevilaqua palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Felipe Bevilaqua palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Créditos: Rodrigo Prieto

Daniel Sarmento palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Daniel Sarmento palestra no segundo dia do Wokshop de Direito e Futebol

Créditos: Rodrigo Prieto

O segundo dia de palestras do Workshop de Direito e Futebol continuou nesta sexta-feira (6), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O advogado e professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento iniciou a manhã de debates e conhecimentos. Sarmento discutiu sobre as leis do futebol e até que ponto a restrição de um direito afeta a garantia constitucional. 

O advogado desportivo Luiz Felipe Santoro palestrou sobre a relação entre os clubes e jogadores, Profut e a Lei Geral do Esporte, projeto de lei que tramita no Senado e dentre as normas da Lei estão: férias e repouso remunerado aos jogadores, formação a partir dos 12 anos e proteção ao clube formador, reconhece e regula a figura do intermediário, entre outros temas.

O terceiro palestrante desta sexta, Gustavo Piva explanou sobre a importância dos direitos exclusivos de marketing, autorais e de marca, apresentando diversos casos jurídicos. No âmbito esportivo, Piva deixou claro que esporte e propriedade intelectual são indissociáveis.

– Na medida em que todos os ativos são negociados por entidades esportivas, envolve propriedade intelectual. Estamos falando de diversos direitos que são indissociáveis a propriedade intelectual. Procuramos demonstrar como a CBF protege adequadamente a sua propriedade intelectual como também toma medidas contra terceiros que usa dela de forma inadequada. A mensagem para os clubes é que cada vez mais, eles devem usar dessas proteções aos direitos e maximizar as receitas a partir delas – concluiu o advogado. 

Regina Sampaio, gerente Jurídica da CBF, fez dobradinha com Piva para discutir os direitos de transmissão e arena, baseando-se no novo modelo de divulgação dos jogos de futebol através das mídias digitais, redes sociais e o streaming. 

– A CBF Academy nasceu com a importante missão de capacitar e fomentar diversas áreas do futebol brasileiro. Ela também traz perspectivas de futuro, como a Era Digital e as mudanças implicadas por ela, como as novas formas de transmissão de eventos esportivos e hábitos modernos de consumo do público esportivo. É importante o debate sobre as novas perspectivas de se ver o futebol, e neste módulo analisamos como adaptar os instrumentos jurídicos, a legislação em vigor a essa nova realidade - explicou Regina. 

Terminando o dia de palestras, o procurador do STJD, Felipe Bevilacqua comentou sobre as questões da área de atuação. Ele abriu o debate também sobre o fair play financeiro, transição de disciplina desportiva, CAS-TAS, além de mostrar casos de infrações clássicas de discriminação e manipulações de jogo.