CBF Academy encerra Workshop de Direito e Futebol com participação de quatro Ministros

CBF Academy encerra Workshop de Direito e Futebol com participação de quatro Ministros

Ao longo de três dias, o Workshop reuniu inúmeros participantes gabaritados em suas respectivas áreas e instituições.

Workshop de Direito e Futebol da CBF Academy Workshop de Direito e Futebol da CBF Academy
Créditos: CBF

O Workshop de Direito e Futebol 2020 chegou ao fim. Realizado pela CBF Academy e com formato 100% virtual, contou com a participação de 35 convidados, entre palestrantes, moderadores de debatedores. Ao longo dos três dias de evento foram abordados diversos temas, inclusive sobre a necessidade de se aproximar a Lei e o Desporto. Neste sábado (31), inclusive, essa premissa foi defendida por quatro Ministros: Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça e Guilherme Caputo Bastos e Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho.

Os quatro ilustres convidados se debruçaram sobre o tema “Futebol nos Tribunais: retrospectiva 2020”. Moderador da conversa, o Ministro Guilherme Caputo deu o pontapé inicial no debate e passou a palavra para o Ministro Gilmar Mendes, que palestrou sobre temas variados, como a ascensão social e combate ao racismo por meio do futebol.

Do ponto de vista técnico, o Ministro do Supremo Tribunal Federal destacou a importância de aprimorar a Legislação para dar espaço à evolução do futebol. Dentro desse ponto de vista, uma aproximação entre as áreas legislativa e desportiva é primordial – respeitando as respectivas soberanias e autonomias.

“A Legislação precisa ser adequada e desenvolvida. Para preservar a essência do futebol, temos que demandar regulações que ajudem os clubes a se desenvolver, que fortaleçam as bases”, destacou o Ministro Gilmar Mendes.

Em seguida, o Ministro Sanseverino fez uma rica retrospectiva de casos envolvendo o futebol e que foram parar na Justiça, e seus desdobramentos. Além de relembrar a história do esporte nacional ao enumerar esses processos, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça salientou a importância da “sistematização do futebol na jurisprudência do Tribunal”.

Por fim, para encerrar a primeira roda de conversas deste sábado, o Ministro Ramos apresentou pertinentes reflexões que permeiam ambas as áreas. O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho discursou sobre temas como CLT, jornada de trabalho, adicional noturno e contrato esportivo. 

“O grande objetivo do esporte é integração e evolução da sociedade. Transmite e ensina valores fundamentais para o indivíduo. Se todos passassem por uma educação esportiva mais aprofundada, sem sombra de dúvidas teríamos uma sociedade melhor” resumiu o Ministro Ramos.

O segundo e último tema do dia foi “Resolução associativa de disputas no futebol: retrospectiva 2020”. Para o debate, o Workshop escalou três participantes: José Perdiz de Jesus, Vice-presidente do STJD, Carlos Renato Ferreira, Presidente do Comitê de Ética do Futebol Brasileiro e Vitor Butruce, Presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.

Workshop de Direito e Futebol da CBF Academy Através de uma bela apresentação, o vice-presidente do STJD revisitou diversos casos do futebol que foram parar no Tribunal
Créditos: CBF

O Vice-presidente do STJD discursou por quase uma hora e aproveitou seu tempo de fala para relembrar diversos casos desportivos que foram parar na Justiça. Em seguida, Vitor Butruce apresentou as funções da Câmara Nacional de Resoluções de Disputas da CBF, assim como ilustrou a contínua taxa de desenvolvimento da organização. Por fim, Carlos Renato Ferreira teve a honraria de fechar o workshop com chave de ouro e, com toda sua experiência, explicou um pouco de sua função, discorreu sobre a ética no futebol e parabenizou a todos os palestrantes envolvidos nos três dias de evento.

Programação

Iniciado na última quinta-feira (29), o Workshop Direito e Futebol reuniu 82 alunos inscritos e outros 35 palestrantes, moderadores e debatedores. Foram mais de 14 horas de conteúdo online e muita interação entre os participantes. Dentre os convidados haviam profissionais da FIFA, da CBF, da FIFPro e de diversos tribunais e escritórios nacionais e internacionais. 

Confira abaixo tudo o que rolou:

Primeiro dia, 29.10 (quinta)

"Abertura"
Luiz Felipe Santoro (Diretor Jurídico da CBF)
Michel Mattar (Líder da Escola de Gestão e Negócios da CBF Academy)

“Registro e transferência no futebol: retrospectiva 2020” 
Felipe Amaral Pestana (CBF; "Assessor jurídico na Diretoria de Registro, Transferência e Licenciamento da CBF")
Rafael Terreiro Fachada (CNRD; "Coordenador Geral da CNRD/CBF")
Erika Montemor Ferreira (FIFA; "Head de Players' Status da FIFA")

“Futebol e trabalho: retrospectiva 2020” 
Ana Paula Pellegrina Lockmann (TRT 15° Região; "Desembargadora do TRT 15. Região")

“Futebol e trabalho: desafios para o amanhã”
Moderadora | Ana Paula Lockmann (TRT 15° Região; "Desembargadora do TRT 15. Região" )
Debatedor | Rui Cesar Publio Borges Correa (TRT 2° Região; "Juiz do Trabalho da 2. Região")
Debatedor | Marcelo Moura (TRT 1° Região; "Juiz do Trabalho da 1. Região")
Debatedor | Victor Targino de Araújo (Advogado; "Conselheiro IB|A Académie du Sport")

“Mercado pós pandemia: registro, transferência e relações de trabalho no futebol” 
Moderador | Leonardo Maximo (eFlix; "CCO e-Flix")
Participante | Emilio García Silvero (FIFA; "CLO FIFA")
Participante | Alexandra Gómez Bruinewoud (FIFPro; "Advogada FIFPro")
Participante | Luiz Felipe Guimarães Santoro (CBF; "Diretor Jurídico da CBF")

Segundo dia, 30/10 (sexta)


"Intermediários no futebol: retrospectiva 2020" 
Luis Villas-Boas, head do departamento de intermediários da FIFA
Felipe Pestana, assessor jurídico no Departamento de Registro, Transferência e Licenciamento da CBF
Luiz Fernando PImenta Ribeiro, membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF na divisão de intermediários

“Desafios jurídicos nos clubes de futebol: retrospectiva 2020” 
Moderador | Cristiano Caús (CCLA; "Sócio do CCLA Advogados")
Debatedor | André Galdeano (CR Flamengo; Gerente jurídico de futebol do Clube de Regatas do Flamengo)
Debatedora | Layla Almeida (EC Bahia; Advogada do Esporte Clube Bahia)

“Clubes e mercado: o futebol de amanhã” 
Moderador | André Sica (CSMV; "Sócio do CSMV Advogados")
Debatedor | Cesar Grafietti (FC; "Consultor do Itau BBA")
Debatedor | Ênio Gualberto (CBF; "Gerente de Licenciamento de Clubes e Fair Play Financeiro")

“Proteção de dados no futebol”
Moderadora | Juliana Dias Avezum (Bichara & Motta; "Advogada no Bichara & Motta Advogados")
Participante | Jorge Oliveira e Carmo (FIFA; "Data Protection Officer")
Participante | André Megale (CBF; "Diretor de Governança e Conformidade")
Participante | Regina Sampaio (CBF; "Gerente jurídico na CBF")
Participante | Alexandre Coelho (CBF; "Gerente TI na CBF")
Participante | Mariana Rosignoli (Sensedia; "Advogada na Sensedia")


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